Informações legais
Cancelamento e reembolso
Esta página descreve como funcionam o cancelamento e o reembolso dos projetos contratados com a Partner Digital.
Última atualização:
Antes do início da produção
O cancelamento solicitado antes do início da produção do projeto será tratado conforme as condições combinadas na contratação e a legislação aplicável.
Depois do início da produção
A condição comercial definida pela Partner Digital é:
Após o início da produção do projeto, não haverá reembolso do valor pago.
Direito de arrependimento
Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, como pela internet, por WhatsApp ou por e-mail, o consumidor pode ter direito de desistir da contratação no prazo e nas condições previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável. Esse direito, quando cabível, é preservado e não é afastado por esta política.
Seus direitos
Esta política não limita direitos que sejam assegurados obrigatoriamente ao consumidor pela legislação aplicável.
Como solicitar
Pedidos de cancelamento devem ser enviados por e-mail para partnerdigitalsisten@gmail.com ou pelo WhatsApp oficial.
Veja também os Termos de uso e a Política de privacidade.
Contato
- Responsável: Robério Barreto
- Localização: São Paulo – SP
- E-mail: partnerdigitalsisten@gmail.com
- WhatsApp: +55 11 94780-5095
Documento elaborado como minuta informativa para uso inicial e sujeito à revisão jurídica profissional.